Tutor Denunciado por Enterrar Cadela Viva em Joinville: MP Solicita Reparação de R$ 10 mil

Denúncia e Resgate Dramático

O tutor de Bonnie, uma cadela prenha encontrada enterrada viva em um condomínio de Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi formalmente denunciado por maus-tratos pelo Ministério Público (MPSC). O caso, que ocorreu em 6 de fevereiro, chocou a comunidade local. Moradores do condomínio, ao perceberem o sofrimento do animal, escavaram uma cova e resgataram Bonnie ainda com vida. A cadela foi imediatamente levada para atendimento veterinário e recebeu cuidados contínuos.

Trecho em destaque

O tutor de Bonnie, uma cadela prenha encontrada enterrada viva em um condomínio de Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi formalmente denunciado por maus-tratos pelo Ministério Público (MPSC).

Consequências Judiciais

A denúncia foi apresentada pela 21ª Promotoria de Justiça em 6 de abril, com o MP solicitando uma reparação financeira de R$ 10 mil e a perda definitiva da tutela do animal pelo tutor. Relatórios veterinários indicam que Bonnie apresentava sintomas graves como dificuldade para andar, rigidez muscular, febre e não conseguia se alimentar. Apesar disso, o tutor não buscou atendimento veterinário ou auxílio de entidades de proteção animal, agravando o sofrimento de Bonnie.

Investigações e Suspeitas

O caso está sob investigação de duas promotorias: a 21ª Promotoria de Justiça, que apura os maus-tratos, e a 17ª Promotoria, que investiga a possível participação de adolescentes no crime. Há suspeitas de envolvimento de uma mulher que trabalhava no condomínio, sendo este um procedimento investigativo separado. O MPSC destacou que não ofereceu acordo judicial ao réu devido à natureza violenta do crime contra um ser senciente.

Adoção e Recuperação

Apos o resgate, Bonnie foi acolhida pelo Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de Joinville. No dia 13 de março, ela deu à luz cinco filhotes, dos quais dois sobreviveram e estão sob acompanhamento veterinário. Bonnie foi adotada, mas continua sendo monitorada pelo CBEA, devendo passar por novas avaliações.

Operação e Implicações Legais

No final de fevereiro, a Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão no condomínio onde ocorreu o crime, buscando reunir mais evidências para fortalecer o inquérito. A suspeita é de que adolescentes e uma mulher que trabalhava no condomínio estejam envolvidos. A Prefeitura de Joinville informou que recebeu a denúncia, fez o atendimento e levou Bonnie para o CBEA.

A legislação brasileira sobre crimes ambientais, em vigor desde 1998, prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem pratica atos de abuso, maus-tratos, ou ferir ou mutilar animais. Quando há morte, a pena pode aumentar em até um terço.