Tribunal de Justiça do Pará reduz bloqueio sobre renda de jogos do Clube do Remo

Em uma medida que alivia a pressão financeira sobre o Clube do Remo, o Tribunal de Justiça do Pará determinou a redução da penhora sobre a renda de seus jogos de 20% para 10%. A decisão foi tomada pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares em caráter provisório, após considerar o cenário de comprometimento excessivo das receitas do clube. Esta decisão surge após um recurso do Remo contra uma determinação de primeira instância que mantinha a penhora integral de 20% sobre as receitas dos jogos.

Contexto jurídico e financeiro do caso

O caso em questão refere-se a uma execução judicial de aproximadamente R$ 959 mil, iniciada em 2023, fundamentada em uma confissão de dívida. Diante da dificuldade em localizar bens do clube por métodos tradicionais de bloqueio bancário, a Justiça optou pela penhora direta sobre o faturamento dos jogos, uma medida legal mas considerada excepcional. O Remo provou que já estão em vigor outras penhoras sobre a mesma fonte de receita, com percentuais de 10%, 10% e 30%, resultando em um comprometimento de cerca de 70% do total das receitas de bilheteria.

Implicações da decisão para o Clube do Remo

O relator do caso reconheceu a validade da penhora sobre o faturamento, desde que respeite limites que não inviabilizem a atividade econômica, observando o princípio da menor onerosidade. A acumulação de bloqueios representava um sério risco à continuidade operacional do clube, comprometendo sua capacidade de pagar salários, tributos e despesas operacionais essenciais. Além disso, o desembargador destacou que uma execução que comprometa excessivamente a receita do devedor pode, paradoxalmente, prejudicar o credor, ao reduzir a capacidade de geração de recursos para o pagamento da dívida.

Impacto da decisão e considerações futuras

A decisão de reduzir a penhora para 10% até o julgamento final do recurso oferece um alívio financeiro temporário ao Clube do Remo, permitindo que o clube mantenha suas operações enquanto o tribunal busca equilibrar o direito de cobrança com a viabilidade econômica do devedor. Esta decisão reflete um entendimento mais amplo no contexto das execuções judiciais, no qual é crucial considerar o impacto cumulativo das constrições sobre a atividade econômica do devedor, mais do que o percentual isoladamente.

O tribunal, ao optar por uma solução intermediária, sinaliza que, em casos semelhantes, a preservação das operações do devedor pode ser tão importante quanto a satisfação do crédito, especialmente quando se trata de instituições com um papel relevante na comunidade, como é o caso do Clube do Remo.