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Redação Na Moral News
abr 22 2026
3O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial nesta quarta-feira (22) às 16:00, com o objetivo de alinhar a posição do governo sobre a política para minerais críticos e o marco legal do setor, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados em regime de urgência. O relator do projeto é Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
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Participantes da Reunião
Além de Lula, participaram do encontro a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e os ministros e auxiliares Dario Durigan (Fazenda), Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Bruno Moretti (Planejamento), José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secom) e Celso Amorim (Assessoria Especial da Presidência).
Divergências Internas
A reunião ocorre em meio a divergências internas sobre o desenho da política para o setor. De um lado, a Casa Civil e a assessoria internacional defendem um papel mais ativo do Estado, inclusive com a criação de uma estatal chamada Terrabras para coordenar a atuação em minerais críticos. Por outro lado, a equipe econômica e setores ligados à atração de investimentos preferem um modelo ancorado na iniciativa privada, com menor protagonismo estatal.
Impasses no Congresso
O impasse gerou atrasos no avanço do marco legal. O parecer final de Arnaldo Jardim, esperado para o mesmo dia da reunião, foi adiado a pedido do governo para que fosse fechado um consenso e encaminhadas sugestões ao relator. Nos bastidores, há uma avaliação de que o Planalto ainda não conseguiu arbitrar a disputa entre as visões de maior intervenção estatal e o risco para investimentos em uma área sensível.
Propostas no Congresso
Arnaldo Jardim, relator do projeto, já apresentou uma versão preliminar do texto e deixou claro que não há espaço no Congresso Nacional para propostas de criação de uma nova estatal ou restrição de exportações. No entanto, essas ideias, defendidas por uma ala minoritária do governo, têm ganhado alguma força, especialmente entre parlamentares do PT, que sugerem a criação da estatal Terrabras.
Direcionamento do Marco Legal
O marco legal deve focar na atração de investimentos internacionais e abertura de mercado, incluindo mecanismos de incentivos tributários para estimular a agregação de valor no Brasil, como o processamento e a industrialização desses minerais no país.
