MPF e Universidade de Belém Discutem Medidas Após Ataque a Morador de Rua

Reunião do MPF com a Universidade para Apuração de Ataque

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu nesta sexta-feira (17) com o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) para analisar as medidas adotadas pela instituição após o ataque de dois alunos do curso de Direito a um morador em situação de rua utilizando uma arma de choque em Belém.

o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) para analisar as medidas adotadas pela instituição após o ataque de dois alunos do curso de Direito a um morador em situação de rua utilizando uma arma de choque em Belém.

Durante a reunião, o MPF fez uma série de solicitações à universidade, entre elas a existência de um código de conduta estudantil que proíba práticas discriminatórias contra populações vulneráveis, e a implementação de um protocolo de prevenção e resposta a casos de violência e discriminação.

Solicitações do MPF ao Cesupa

• Mecanismo para detectar, prevenir e mitigar riscos de violações de direitos humanos.
• Previsão de participação externa em apurações que envolvam vítimas fora da comunidade acadêmica.
• Elaboração de relatório público sobre o caso com diretrizes de transparência.
• Ações para preservar a memória do caso focando em conscientização e não repetição.
• Inclusão de conteúdos sobre direitos humanos e direitos da população em situação de rua no currículo.
• Medidas para garantir acesso de pessoas em situação de rua a cursos extracurriculares.
• Apuração de vídeo mostrando indivíduos testando equipamento de eletrochoque no campus.

Além disso, o MPF instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas de prevenção, reparação e não repetição. Uma nova reunião foi marcada para 6 de maio, quando o Cesupa deverá fornecer informações complementares e detalhar as providências adotadas.

Avaliação de Saúde Mental da Vítima

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) solicitou uma avaliação de saúde mental para a vítima. O pedido se soma a ofícios encaminhados à Polícia Civil para o acompanhamento da investigação criminal e prestação de assistência jurídica à vítima.

Segundo a defensora pública Júlia Gracielle Rezende, o laudo de saúde mental é essencial para orientar as medidas processuais cabíveis. A avaliação foi solicitada ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, que confirmou que o paciente está internado e em condição estável.

Contexto e Repercussão do Caso

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destacou que o caso reflete problemas estruturais, como a aporofobia e outras formas de violação de direitos. Os suspeitos, Altemar Sarmento Filho e Antônio Coelho, foram identificados e estão sendo investigados.

Em resposta, o Cesupa afastou os alunos envolvidos e instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar. Vídeos mostram Altemar Sarmento atacando o homem com um taser, enquanto Antônio Coelho grava e ri da situação. Outro vídeo mostra agressão com um extintor de incêndio contra o mesmo homem.

Testemunhas relataram que Antônio Coelho exibia o taser na faculdade, desafiando colegas a levarem choques. O caso foi levado à polícia por entregadores de aplicativo que presenciaram a agressão.