Críticas e Reformas no STF: Ponto Central nas Eleições de 2026

O Supremo Tribunal Federal no centro do debate eleitoral

Os pré-candidatos à Presidência em 2026 intensificam críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal), aproveitando crises recentes da Corte para reforçar seus discursos. Conforme levantamento do Datafolha divulgado na última segunda-feira (13), 75% dos brasileiros acreditam que os ministros do STF têm “poder demais”.

Os pré-candidatos à Presidência em 2026 intensificam críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal), aproveitando crises recentes da Corte para reforçar seus discursos.

Nesse contexto, figuras que almejam o Palácio do Planalto em 2027 colocam o Supremo no cerne do debate, com propostas que vão desde a limitação de decisões monocráticas até a revisão do modelo de indicação e da duração dos mandatos dos ministros.

Tensões entre os Poderes

O tema ganha relevância em meio à tensão entre os Poderes, intensificada por decisões recentes do STF e por episódios que ampliaram o desgaste da Corte junto à opinião pública. Esse cenário se consolidou a partir de 2025, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, e se intensificou com o envolvimento de ministros da 1ª Turma no “Caso Master”.

Posicionamentos dos principais pré-candidatos

Lula (PT)

Apesar de apoiar a narrativa de que o Supremo “salvou a democracia” no julgamento sobre a tentativa de golpe, Lula busca distanciar-se de crises ligadas aos ministros da Corte. Em meio ao caso Banco Master, Lula aconselhou o ministro Alexandre de Moraes a proteger sua biografia. O presidente defende um mandato fixo para ministros, uma pauta também abraçada por adversários políticos.

Flávio Bolsonaro (PL)

O senador Flávio Bolsonaro, também pré-candidato, adiciona críticas ao Supremo desde sua entrada no páreo eleitoral. Em março, afirmou que o impeachment de ministros do STF é tema relevante na disputa eleitoral, destacando críticas à atuação da Corte contra o governo de Bolsonaro.

Ronaldo Caiado (PSD)

Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, defende mandato fixo de 10 anos para ministros, além de listas prévias de indicados. Sua proposta inicial inclui a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro, visando pacificar o país.

Romeu Zema (Novo)

Romeu Zema critica a Corte, defendendo o impeachment de ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Propõe um novo Supremo, onde membros prestem contas de seus atos. Em resposta, o ministro Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Zema no inquérito das fake news.

Outros candidatos

Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante) e Aldo Rebelo (DC) também apresentam propostas para reformar a estrutura do STF. Renan Santos liderou manifestações contra a conduta de ministros. Cury sugere dispersar a responsabilidade de indicação ao Supremo. Rebelo defende anistia para Bolsonaro e critica a interferência da Corte.

Propostas de reforma no STF

Na segunda-feira (20), o ministro Flávio Dino publicou um artigo defendendo penas mais rigorosas para corrupção no Judiciário e uma reforma que garanta segurança jurídica e acesso a direitos. O presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a ênfase de Dino na ética e responsabilidade funcional, destacando a importância de um código de conduta para a Corte.