Pará promove oficina para criação do Plano Estadual pela Primeira Infância

Iniciativa busca fortalecer políticas para a primeira infância

O governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), iniciou nesta segunda-feira (8) uma oficina destinada à elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância. O evento, que ocorre na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), estenderá suas atividades até sexta-feira (12). O objetivo central é definir diretrizes para orientar políticas públicas direcionadas a crianças e gestantes, reunindo gestores e assessores técnicos de diversas áreas, como saúde, educação, e meio ambiente, além de representantes do Poder Legislativo e da sociedade civil.

Participação e colaboração intersetorial

Durante a programação, os participantes aprofundarão conhecimentos sobre os fundamentos legais e conceituais das políticas públicas voltadas à primeira infância. A oficina visa desenvolver estratégias para o diagnóstico territorial, fortalecer a integração entre áreas governamentais e elaborar diretrizes que subsidiem a construção do plano. O secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Miriquinho Batista, destacou a importância desta iniciativa como um marco de construção coletiva e de compromisso do governo para com as crianças do estado. “Este é um momento de construção coletiva e de compromisso de todo o governo com as nossas crianças. Sabemos que esse trabalho trará resultados para a população. Precisamos agir pela primeira infância”, afirmou Batista.

Parcerias e apoio técnico

A oficina conta com a colaboração da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e recebe apoio técnico da Fundação Visconde de Cabo Frio, que auxilia na condução das atividades. A diretora de direitos humanos da Seirdh, Gabriela Ferreira, ressaltou que este evento representa a consolidação de um processo de debates e articulações já realizados no estado. Segundo ela, “a Casa Civil instituiu uma comissão responsável pela elaboração do plano, composta por secretarias estaduais e entidades da sociedade civil”. A oficina pretende reunir todas as contribuições feitas até agora para consolidar o texto que será enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Impacto e relevância do plano

O Plano Estadual pela Primeira Infância se configurará como um instrumento estratégico para orientar políticas públicas para crianças de até seis anos e gestantes, estabelecendo metas, ações e responsabilidades compartilhadas, seguindo as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância. Diversos estados brasileiros, como Espírito Santo e Ceará, já possuem planos semelhantes em execução ou atualização. A assistente social Lilian Ribeiro, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), destacou a importância da participação da sociedade civil na construção do documento, enfatizando a necessidade de refletir sobre a atenção dada às crianças e gestantes para garantir um futuro mais promissor.

Construção colaborativa

Antônio Sena, coordenador estadual da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Seaster, frisou que a oficina permite a construção conjunta das estratégias que integrarão o plano. Ele afirmou que “estamos reunindo secretarias, instituições, entidades e conselhos para refletir sobre a política e o marco legal da primeira infância, mas, principalmente, para construir o Plano Estadual pela Primeira Infância do Pará”. Cada órgão envolvido assumirá compromissos e definirá ações específicas para crianças de zero a seis anos e gestantes, assegurando uma atuação integrada em prol deste público.