Lei Sancionada Institui Semana Nacional do Esporte no Brasil

A Sancionada Lei 15.386

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026, que estabelece a Semana Nacional do Esporte. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13). A comemoração será realizada anualmente na semana que inclui o dia 23 de junho, que já era oficialmente o Dia Nacional do Esporte.

Trecho em destaque

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13).

Origem e Aprovação

A lei tem sua origem no Projeto de Lei 2.014/2025, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto foi aprovado em março pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp) e sancionado sem vetos. O texto altera o artigo 207 da Lei 14.597, de 2023, expandindo a comemoração do esporte para uma semana inteira.

Objetivos da Iniciativa

O principal objetivo da lei é incentivar a prática esportiva como ferramenta de promoção da saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida. As comemorações, segundo a lei, devem ser promovidas pelo poder público em parceria com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil. Elas devem incluir uma variedade de eventos, debates, campanhas, ações educativas e atividades práticas que ressaltam os benefícios físicos, mentais e sociais do esporte.

Impacto e Expectativas

Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), que relatou o projeto no colegiado, a ampliação da celebração do Dia Nacional do Esporte para uma semana inteira visa aumentar o alcance da iniciativa, proporcionando maior engajamento da população e promovendo uma cultura de valorização do esporte em todo o país.