Indicação de Jorge Messias ao STF Avança com Apoio de Alcolumbre e Relatoria de Weverton

Indicação ao Supremo Tribunal Federal

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi confirmado nesta quinta-feira (9) como relator da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está prevista para ocorrer em 29 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Trecho em destaque

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi confirmado nesta quinta-feira (9) como relator da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Contexto Político

A indicação de Messias ao STF, por escolha do presidente Lula, ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou a indicação à CCJ, desbloqueando o processo. Esse movimento é interpretado como um gesto de apoio a Lula, especialmente considerando a recente controvérsia envolvendo o veto presidencial ao PL da Dosimetria, que poderia impactar a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Processo de Aprovação

Para que Jorge Messias assuma a posição no STF, ele precisará ser aprovado pelo plenário do Senado, necessitando do apoio de pelo menos 41 senadores. O relatório de Weverton Rocha sobre a indicação deve ser apresentado em 15 de novembro. A palavra final sobre a indicação, no entanto, caberá ao plenário do Senado.

Desafios e Demora

A mensagem de indicação de Messias enfrentou atrasos, levando cerca de quatro meses para ser enviada ao Senado. Essa demora gerou tensões, especialmente entre Alcolumbre e o governo, que já havia cancelado uma sabatina devido à falta do documento oficial. Durante esse período, Messias intensificou suas articulações, reunindo-se com senadores para assegurar os votos necessários.

Perfil de Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, é natural de Pernambuco e ingressou na Advocacia-Geral da União em 2023, no início do terceiro mandato de Lula. Além de ser um servidor público desde 2007, já atuou em órgãos como o Banco Central e o BNDES. Messias é considerado um nome de confiança dentro do governo, com fortes laços com o presidente Lula e seus ministros.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), Messias possui uma sólida trajetória no Executivo, incluindo cargos importantes como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e consultor jurídico em diversos ministérios.