Quais Países Permitem a Morte Assistida e a Situação no Brasil

Célia Maria Cassiano, uma professora brasileira, tomou a decisão de passar por um suicídio assistido na Suíça nesta semana, destacando um procedimento que é proibido no Brasil, mas aceito em várias partes do mundo.

Célia Maria Cassiano, uma professora brasileira, tomou a decisão de passar por um suicídio assistido na Suíça nesta semana, destacando um procedimento que é proibido no Brasil, mas aceito em várias partes do mundo.

Após o procedimento, um vídeo foi publicado nas redes sociais onde Célia expressa suas desculpas por ter enganado médicos e advogados, além de pedir aos brasileiros que lutem por uma legislação que permita o direito de escolher uma morte digna no país.

Em suas palavras: “Quando eu falava, as pessoas fugiam. Então, nos últimos seis, sete meses, enganei todo mundo. Fiz tudo isso para exercer o meu direito a uma morte assistida. Estou tranquila porque, daqui a pouco, vou descansar para sempre. Isso que está acontecendo comigo vai acontecer com todo mundo. Lutem por esse direito no Brasil, pedi por ajuda e ninguém me ouvia”.

Célia sofria de Paralisia Progressiva, uma doença degenerativa que afeta o segundo neurônio motor, há aproximadamente um ano e meio.

O Cenário Legal no Brasil

No Brasil, tanto a morte assistida, onde a própria pessoa administra a dose letal, quanto a eutanásia, que envolve a aplicação da substância por um médico, são práticas ilegais e podem resultar em pena de prisão.

Legislação na Suíça

Na Suíça, a morte assistida é um direito legal. O artigo 115 do Código Penal Suíço estipula que a motivação para a morte deve ser altruísta. A legislação suíça não classifica o suicídio como crime, nem considera a assistência ao suicídio como cumplicidade em um crime.

Países que Permitem a Morte Assistida

Em termos globais, a morte assistida é permitida em diversos países. Nas Américas, a Colômbia e o Canadá permitem o procedimento. Nos Estados Unidos, a legislação varia por estado, com Oregon, Washington, Washington D.C., Montana, Vermont, Califórnia, Colorado, Havaí, Nova Jersey, Maine e Novo México autorizando a prática.

Na Europa, além da Suíça, países como Áustria, Bélgica, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Espanha permitem o procedimento.

Na Austrália, a legislação é semelhante à dos EUA, com estados como Austrália Ocidental, Tasmânia, Austrália Meridional, Queensland, Nova Gales do Sul e o território da capital australiana aprovando a prática.