STF analisa disputa histórica sobre fronteira entre Mato Grosso e Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar uma disputa territorial centenária entre os estados de Mato Grosso e Pará. O ministro Flávio Dino agendou para 21 de maio uma audiência de conciliação para discutir a posse de uma área de 22 mil quilômetros quadrados. A questão gira em torno de um possível erro cartográfico ocorrido em 1922, que teria alterado as divisas estabelecidas em um acordo de 1900.

Contexto histórico e econômico da disputa

O desacordo teve início no começo do século XX, quando Pará e Mato Grosso acordaram uma linha divisória de 690 quilômetros entre os rios Javaés e Araguaia, ao norte da Ilha do Bananal, e a Cachoeira das Sete Quedas, no Rio Teles Pires. No entanto, a cartografia de 1922 teria utilizado um ponto errado como referência, transferindo de forma indevida uma vasta extensão de território para o Pará.

A região é economicamente significativa, abrigando 350 mil cabeças de gado, cerca de 300 propriedades agrícolas e a Usina Hidrelétrica Teles Pires, a décima maior do Brasil. Além disso, os rios Teles Pires e Araguaia são importantes para o turismo e a pesca esportiva.

Decisões judiciais anteriores e impacto local

Em 2020, o STF decidiu manter a área sob jurisdição do Pará, após perícias confirmarem a validade da demarcação de 1922. Contudo, Mato Grosso recorreu, alegando que moradores da área possuem laços profundos com cidades mato-grossenses como Paranaíta e Alta Floresta, que fornecem serviços essenciais devido à proximidade geográfica.

O deslocamento até cidades paraenses pode chegar a 800 quilômetros, enquanto as cidades mato-grossenses estão a apenas 40 a 60 quilômetros. Prefeitos dessas cidades destacam a dificuldade em investir na região, pois qualquer ação poderia ser considerada ilegal por interferir em território paraense.

Expectativas e repercussões da audiência

A audiência de conciliação promovida pelo ministro Flávio Dino visa criar um ambiente de diálogo para tratar de uma possível transição ordenada. Representantes de ambos os estados e parlamentares participarão, buscando resguardar a segurança jurídica e os direitos das populações afetadas.

Mato Grosso apresentou ao STF mapas e documentos que sustentariam o erro na demarcação, enquanto o Pará defende a decisão de 2020, que teria respeitado todos os critérios técnicos e históricos. A resolução deste impasse é crucial não apenas para a definição das fronteiras administrativas, mas também para o desenvolvimento socioeconômico regional, que abrange a agropecuária, a geração de energia e o turismo.