Últimas notícias
Redação Na Moral News
abr 24 2026
4Denúncia ao TSE
Em Brasília, a Federação Brasil da Esperança, que inclui os partidos PT, PV e PCdoB, apresentou uma denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão de perfis digitais conhecidos como "Dona Maria". A petição alega que esses perfis utilizam inteligência artificial para realizar propaganda eleitoral antecipada e espalhar desinformação, com ataques direcionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes. O caso foi designado para a relatoria da ministra Estela Aranha.
Representantes da oposição, que preferiram manter o anonimato, criticaram a iniciativa dos partidos, qualificando-os como "puxadinhos do PT" e acusando-os de hipocrisia, pois, segundo eles, o presidente Lula tem feito propaganda antecipada desde 2023 sem sofrer sanções do TSE.
Impacto nas redes e remoção de perfis
Na última sexta-feira, 24 de abril de 2026, a reportagem do Ver-o-Fato confirmou que, por decisão judicial, os perfis foram retirados das principais redes sociais. Apesar disso, muitos dos vídeos da página original ainda circulam em outros sites, graças a tecnologias avançadas de programação. A Federação Brasil da Esperança enfatiza que o perfil "Dona Maria" emprega inteligência artificial, incluindo deepfake, para criar uma personagem fictícia que critica o governo e o STF.
Com uma base de mais de 700 mil seguidores e 413 postagens no Instagram, a denúncia afirma que o perfil amplia a difusão de conteúdos politicamente sensíveis em plataformas como Facebook, X (antigo Twitter), YouTube e TikTok.
Acusações de desinformação e propaganda antecipada
O documento entregue ao TSE argumenta que o uso de um avatar de IA sem identificação de autoria infringe as normas de transparência eleitoral, utilizando vídeos curtos para descontextualizar temas da agenda pública. Um dos vídeos citados questiona a integridade das eleições de 2022, violando o artigo 323 do Código Eleitoral, que proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos.
Os partidos também argumentam que o perfil é usado como uma plataforma para propaganda negativa, criticando figuras como Lula e Alexandre de Moraes, configurando propaganda antecipada.
Modelo de negócio e identificação do responsável
A denúncia sugere que o perfil "Dona Maria" segue um modelo de negócio focado na monetização por meio de visualizações, embora não apresente evidências concretas de remuneração. O suposto criador do perfil foi identificado como Daniel Cristiano dos Santos, um motorista de aplicativo que reside em Magé (RJ). Ele afirma operar os perfis sozinho, usando apenas recursos próprios.
Próximos passos no TSE
A ministra Estela Aranha irá avaliar os pedidos de remoção dos perfis e investigar a propagação de desinformação e o uso irregular de IA. Este caso está inserido em um contexto mais amplo de discussão sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial em campanhas políticas, um tema que suscita debates entre partidos, especialistas e órgãos reguladores.
A denúncia da Federação Brasil da Esperança exige uma resposta do TSE, que poderá estabelecer precedentes para o uso de IA em eleições no Brasil, definindo novos parâmetros para as redes sociais no contexto eleitoral. No plano político, o caso exemplifica o confronto entre a comunicação digital descentralizada e as instituições que buscam regulamentar o ambiente online, especialmente em um ano eleitoral.
