Justiça determina liberação definitiva da BR-163 no oeste do Pará

Decisão judicial encerra bloqueio na BR-163

A rodovia BR-163, no oeste do Pará, foi liberada de forma definitiva nesta segunda-feira, 29 de junho, após decisão da Justiça Federal. A desocupação ocorreu por volta do meio-dia no KM 792, após os manifestantes serem notificados no domingo sobre a determinação judicial que exigia o fim do bloqueio em até 24 horas.

Ação judicial e desocupação pacífica

A liminar, concedida pela Justiça Federal, atendeu a um pedido de reintegração de posse realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O plantão da Subseção Judiciária de Santarém autorizou, inclusive, o uso de força policial caso houvesse resistência, mas os manifestantes decidiram acatar a ordem para evitar multas diárias que poderiam variar entre R$ 10 mil e R$ 100 mil.

Razões do protesto e impacto na região

O bloqueio, iniciado em 24 de junho, foi organizado por moradores e motoristas que reivindicavam melhorias na infraestrutura e segurança da rodovia, considerada vital para o escoamento de produtos no oeste paraense. A Justiça considerou que o bloqueio violava o direito de ir e vir da população, afetava serviços essenciais, como ambulâncias e ônibus escolares, e atrasava o início das obras na estrada.

Compromissos do governo e possibilidade de novos protestos

Apesar da liberação pacífica, lideranças do movimento avisaram que continuarão monitorando o cumprimento das promessas de melhorias na rodovia. Caso não haja progresso, novas interdições podem ocorrer. O Dnit informou que as ordens de serviço para manutenção emergencial entre Santarém e Rurópolis foram assinadas no dia 26 de junho, e que as empresas responsáveis já estão mobilizando recursos para iniciar os trabalhos ainda nesta semana.