Mutirão de Justiça e Cidadania leva serviços à Ilha de Outeiro neste sábado

A Ilha de Outeiro, localizada em Belém, Pará, será palco de uma significativa ação social neste sábado, 14 de novembro de 2026. Intitulada "Ação de Justiça e Cidadania - 8º CEJUSC na Comunidade", a iniciativa ocorrerá das 9h às 16h, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Pedro Demo, situada no bairro Água Boa, Praia do Amor. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em colaboração com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e o 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Icoaraci. Ele conta com o suporte de uma rede de parceiros institucionais e da sociedade civil, buscando facilitar o acesso a serviços essenciais para a população local.

Serviços Disponíveis

Durante o mutirão, os moradores terão à disposição uma vasta gama de serviços. Dentre eles, destacam-se a orientação jurídica, a conciliação de conflitos e a emissão de documentos importantes. Além disso, haverá atendimentos de saúde e serviços de assistência social e bem-estar, ampliando o alcance da ação. O 3º Registro de Imóveis de Belém estará presente para oferecer orientação e apoio na regularização fundiária. Essa atuação visa garantir segurança jurídica patrimonial e aumentar a conscientização sobre o direito à moradia digna.

Participação Comunitária

A Dra. Jannice Amóras, responsável pelo cartório e líder do Movimento Manas em Combate, ressalta a importância de levar esses serviços diretamente às comunidades periféricas e insulares. "Levar a justiça, o registro público e o apoio comunitário até a Ilha de Outeiro é garantir que os direitos básicos cheguem de forma concreta a quem mais precisa", afirma Dra. Amóras. Ela destaca ainda que a parceria com o 3º Registro de Imóveis e o Movimento Manas em Combate reforça o compromisso de acolher a população e fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres por meio da autonomia e do acesso à cidadania.

Parcerias e Serviços Extras

Além dos serviços cartorários e do apoio do Movimento Manas em Combate, a ação contará com o 8º CEJUSC para conciliações de demandas como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável, cobranças e renegociações de dívidas. O público terá acesso a serviços do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), Ministério Público do Pará (MPPA), Procon, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da emissão de segundas vias de certidões. Uma feira de saúde e cuidados pessoais será realizada por entidades parceiras, completando o leque de serviços oferecidos à população.

Serviço

Ação de Justiça e Cidadania na Ilha de Outeiro (8º CEJUSC na Comunidade) Data: 14 de novembro de 2026 (Sábado) Horário: Das 9h às 16h Local: Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Pedro Demo, Rua do Estacionamento, s/n, entre Rua Ipanema e Av. Atlântica, Praia do Amor – Água Boa / Outeiro.