Oficina da Cempa em Santarém para execução de projetos sociais

Oficina de Projetos e Prestação de Contas

A Central de Medidas e Penas Alternativas (Cempa), vinculada à Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém (VEP), localizada no oeste do Pará, está promovendo uma oficina nesta sexta-feira (17) no Fórum de Justiça de Santarém. Esta iniciativa tem como objetivo principal capacitar instituições selecionadas para a elaboração de projetos e prestação de contas. Os projetos contemplados abrangem áreas de saúde, segurança, assistência social e educação.

al de Medidas e Penas Alternativas (Cempa), vinculada à Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém (VEP), localizada no oeste do Pará, está promovendo uma oficina nesta sexta-feira (17) no Fórum de Justiça de Santarém.

Importância da Ressocialização

A psicóloga Itamar Parente, vinculada à Vara de Execução Penal, destacou a importância de seguir estritamente os termos dos projetos aprovados: “Não pode fazer o que quiser. Tem que fazer o que está no projeto. E se tiver que mudar, tem que justificar e pedir autorização para o juiz. O juiz da nossa Vara é o Dr. Flavio Lauande, e ele acredita muito na ressocialização, na importância do trabalho social, e apoia muito a gente”.

Impacto dos Projetos Financiados

Desde o início do programa, 156 projetos de 53 instituições de Santarém e região metropolitana receberam financiamento. Dentre elas, 50 são de Santarém, 2 de Belterra e 1 de Mojuí dos Campos. Instituições como o Cras, universidades, centros comunitários, arquidiocese, bombeiros e polícias estão entre as que tiveram projetos selecionados.

Investimento em Penas Alternativas

As penas alternativas já injetaram mais de R$ 2,6 milhões em projetos sociais. Alguns dos projetos selecionados em 2026 incluem:

• Reforma do teto, pintura e aquisição de móveis para a delegacia de Belterra.
• Revitalização da Sala do PMzito no quartel do 3º BPM.
• Projeto da Apae - reforma da estrutura da horta para atividade terapêutica.
• Pastoral Carcerária - cursos para familiares de egressos.
• Pastoral socioambiental - produção de fitoterápicos distribuídos pelo SUS.
• ONG Zoé - compra de equipamentos oftalmológicos para Belterra.
• Compra de uniformes e equipamentos para equipe de vôlei sentado de Santarém.
• Climatização da escola e da enfermaria do Crashm.
• Implantação de laboratório de informática no presídio feminino.
• Comando Regional Bombeiros de Proteção e Emergência Ambiental – CRB6.
• Espaço Mãe Natureza - reforma da cozinha solidária.
• Fundação Esperança - distribuição de kits odontológicos e EPIs.
• 16ª Seccional Urbana - revitalização de áreas e reforma do estacionamento.
• 2º BME - implantação do ambulatório veterinário e recursos para equoterapia.
• Sementes do Amanhã - cursos para pessoas em vulnerabilidade social.
• Ufopa - revitalização da Casa das Afrotecas.

Os 20 projetos selecionados este ano serão financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias (PP), resultantes da execução das penas e medidas alternativas. Cada projeto receberá até R$ 25 mil.